MERCOSUL – UNIÃO EUROPEIA: Especialista quer cláusula cambial no acordo com UE
De FUNDACION ICBC | Biblioteca Virtual
Marta Watanabe, Valor Economico, Sao Paulo, Brasil, octubre 2013
A volatilidade do câmbio e sua influência na competitividade das exportações deu origem a um debate sobre a inclusão de cláusulas de salvaguarda cambial nos acordos de livre comércio. Especialistas avaliam que a discussão deve prolongar as negociações em curso entre países e blocos, mas alguns já defendem sua inclusão no acordo entre o Mercosul e a União Europeia.
Vera Thorstensen, professora e coordenadora do Centro do Comércio Global e do Investimento da Fundação Getulio Vargas, calcula que em julho a moeda chinesa estava desvalorizada em cerca de 20%. O Brasil, calcula, estava próximo do equilíbrio com câmbio de R$ 2,35 em julho e agora voltou a se valorizar em 5%. Os Estados Unidos tinham moeda levemente valorizada em julho de 2013, situação que já mudou para uma desvalorização de 5%. O cálculo da professora leva em consideração a variação em relação a uma cesta mundial de moedas, ponderada pela importância de cada país no comércio mundial e que representa 80% das trocas internacionais de bens e serviços.
Vera defende a inclusão de uma cláusula cambial no acordo. Em termos de comércio, diz, as oscilações das moedas geram séria distorção aos instrumentos de comércio como tarifas, regras de origem e antidumping. Mais ainda, câmbios desvalorizados indicam subsídios às exportações do país, em clara violação às regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Eventual acordo entre o Mercosul e a União Europeia, diz ela, deveria levar em consideração variações de câmbio significativas e persistentes. "Uma mudança no câmbio pode destruir todo o tempo de negociação de tarifas."
Para Vera, uma cláusula de salvaguarda cambial poderia estipular uma banda acima da qual as tarifas acordadas - ou pelo menos as tarifas de setores mais vulneráveis - seriam revistas. Segundo a coordenadora, ainda não há acordo de livre comércio com essa proteção. Ela defende, porém, que essa é uma tendência e que membros do Congresso americano propuseram incluir cláusula cambial nas negociações comerciais em curso, principalmente no pacto de livre comércio para a região da Ásia-Pacífico, conhecido como TPP, na sigla em inglês.
Welber Barral, ex-secretário de comércio exterior, diz que é interessante para o Brasil aproveitar as negociações com os europeus e criar um precedente sobre cláusula cambial que possa servir para acordos futuros. Ele tem, porém, dúvidas de como os demais países do Mercosul, principalmente a Argentina, podem reagir a isso. Para Barral, no caso do acordo com a União Europeia, uma cláusula dessa natureza seria mais interessante para os europeus do que para os países do bloco do Mercosul. "É verdade que o assunto está em discussão nas negociações da TPP, mas o debate está ainda no início e não há sugestão de cláusula."
Ninguém tem dúvidas de que a discussão torna as negociações mais difíceis. Vera cita um relatório do Centro de Pesquisa do Congresso americano que estuda os efeitos das oscilações cambiais nas relações comerciais e cita alguns caminhos possíveis a seguir. Um deles seria incluir as questões cambiais nas negociações em curso, o que, diz o relatório, torna a conclusão dos acordos uma tarefa mais complexa. Outra questão é como desenhar a cláusula cambial dentro dos acordos. Roberto Giannetti da Fonseca, diretor de comércio exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), considera viável a inclusão de uma cláusula de proteção cambial nas negociações do acordo com os europeus. "A discussão é complexa e difícil, mas é melhor que ela aconteça agora do que enfrentar discussões e desconfiança no futuro."
